Questões de Concurso Sobre legislação estadual para al-rs
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Q882269
Legislação Estadual
De acordo com a Lei
Complementar nº 10.098/1994, que dispõe
sobre o estatuto dos servidores públicos civis
do estado do Rio Grande do Sul, são requisitos
para ingresso no serviço público, EXCETO:
Q882263
Legislação Estadual
Conforme dispõe a Lei
Complementar nº 10.098/1994 que dispõe
sobre o estatuto dos servidores públicos civis
do estado do Rio Grande do Sul, a forma de
provimento em cargo público Reversão ocorre
quando o servidor:
Q882252
Legislação Estadual
A Constituição do Estado do Rio
Grande do Sul estabeleceu a observância dos
princípios da legalidade, da impessoalidade, da
moralidade administrativa, da publicidade e da
eficiência. Além de reproduzir os princípios da
Constituição Federal de 1988, estabeleceu,
expressamente, a observância dos princípios da
__________ e da __________, entre outros,
como orientação para a administração pública
direta e indireta de qualquer dos Poderes do
Estado e dos municípios gaúchos.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Q882242
Legislação Estadual
Nos termos da Lei
nº 14.688/2015, o Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos do quadro de pessoal efetivo da
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande
do Sul será regido pelos seguintes princípios,
EXCETO:
Q882240
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão,
considere a Lei Complementar Estadual
nº 10.098/1994, que dispõe sobre o
Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Civis do Estado do Rio Grande do
Sul.
No que diz respeito à posse e
ao exercício em cargo público, assinale a
alternativa correta.