Questões de Concurso

Foram encontradas 311 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q2118451
Legislação Estadual Legislação do Estado da Bahia , Lei n° 3.956 de 1981 - Código Tributário do Estado da Bahia ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Remanso - BA Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Remanso - BA - Auditor Fiscal |
Q2118451 Legislação Estadual
Analise as afirmativas a seguir:
I. São isentas do ICMS na Bahia as vendas a colonos em núcleos não reconhecidos pelo Governo Estadual.
II. Na Bahia, é vedada a penhora sobre o imóvel em que o devedor do tributo reside.
Qual (ais) afirmativas (s) está (ão) CORRETA (S)?
Alternativas
Q2102373
Legislação Estadual Legislação do Estado da Bahia , Lei nº 12.209, de 2011 – Processo Administrativo ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Assistente Técnico-Administrativo |
Q2102373 Legislação Estadual
O impedimento deriva de uma situação objetiva e gera presunção absoluta de parcialidade. Uma vez configurada uma das hipóteses de impedimento, não há possibilidade de refutação pelo próprio impedido ou pela autoridade a quem se destina a alegação, ficando o integrante da comissão proibido de atuar no processo. Consoante à Lei Estadual nº 12.209/2011 (que regula o processo administrativo no âmbito da administração direta e das entidades da administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia), NÃO configura hipótese de impedimento para atuação em processo administrativo o servidor ou autoridade que
Alternativas
Q2102372
Legislação Estadual Legislação do Estado da Bahia , Lei nº 6.677, de 1.994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Assistente Técnico-Administrativo |
Q2102372 Legislação Estadual
O Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 6.677/1994) assinala que os cargos de provimento permanente da administração pública estadual, das autarquias e das fundações públicas serão organizados em grupos ocupacionais, integrados por categorias funcionais identificadas em razão do nível de escolaridade e habilidade exigidos para o exercício das atribuições previstas em lei. Segundo o referido Estatuto, o conceito técnico-legal de “quadro” é definido como:
Alternativas
Q2101025
Legislação Estadual Legislação do Estado da Bahia ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Engenharia Sanitária |
Q2101025 Legislação Estadual
A Lei nº 11.612/2009 dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, que é conduzida pelos seguintes princípios, EXCETO: 
Alternativas
Q2101013
Legislação Estadual Legislação do Estado da Bahia ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Engenharia Sanitária |
Q2101013 Legislação Estadual
É necessário considerar os impactos ambientais ao escolher desviar ou alterar o leito de um rio. Obras de construção civil em áreas estabelecidas têm realizado desvios de rios; sabe-se que tal atividade está associada ao risco de falha. Os riscos e os custos são fatores que estão diretamente relacionados. Para se diminuir os custos das obras de desvio, é comum assumir riscos maiores, pois quanto menor o risco, maior será o custo do desvio. Porém, em casos de falha, os prejuízos podem ser grandes, e riscos muito altos não são aconselháveis. Realizar interferências nos leitos dos rios e demais corpos hídricos para a extração mineral ou de outros materiais sem as autorização dos órgãos competentes pode acarretar processos administrativos. De acordo com a apuração das infrações previstas na Lei nº 11.612/2009, assinale o prazo INCORRETO.
Alternativas
Respostas
16: C
17: C
18: E
19: B
20: B
www.qconcursos.com