Questões de Concurso

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Q2439736 Legislação Estadual
Conforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os vencimentos dos cargos do _________________________ não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2439735 Legislação Estadual
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, todas as pessoas têm direito, independentemente de pagamento de qualquer natureza, à informação sobre o que consta a seu respeito, a qualquer título, nos registros ou bancos de dados das ________________ ou de caráter público.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2417843 Legislação Estadual
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa caberá ao:
Alternativas
Q2407515 Legislação Estadual
Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, constituem objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, EXCETO:
Alternativas
Q2407514 Legislação Estadual
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, em seu Art. 24, serão publicações do diário oficial, EXCETO:
Alternativas
Respostas
11: D
12: D
13: B
14: E
15: B