Tendo como base a Lei Complementar
nº 46, de 31 de janeiro de 1994, do Estado
do Espírito Santo, assinale a alternativa
INCORRETA no que se refere aos direitos
e vantagens do servidor do Estado do
Espírito Santo.
A Lei Complementar nº 46, de 31 de
janeiro de 1994, do Estado do Espírito
Santo, disciplina os casos em que se dará
a VACÂNCIA, a qual ocorrerá EXCETO no
caso de