Questões de Concurso
Foram encontradas 4 questões
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Responda (V) verdadeiro ou (F) falso. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Porto de Moz - PA, as Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
( )- As Diretrizes Orçamentárias;
( )- O Plano Plurianual;
( )- Os Planos Internacionais;
( )- Os Orçamentos Anuais.
De acordo com a Lei Orgânica do Município, constituem, em cooperação com a União e o Estado, objetivos fundamentais do Município de Porto de Moz - PA:
I- Erradicar a pobreza, a marginalização e aumentar as desigualdades sociais;
II- Garantir o desenvolvimento nacional;
III- Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Dos itens acima: