Questões de Concurso

Jorge é funcionário público com cargo efetivo na prefeitura de São Miguel do Oeste/SC e venceu as eleições para prefeito. De acordo com a Lei Orgânica do município, ao assumir o mandato Jorge teve que:

De acordo com a Lei Orgânica de São Miguel do Oeste/SC, assinale a alternativa CORRETA.

Entre os itens abaixo citamos algumas das garantias definidas pela Lei Orgânica de São Miguel do Oeste/SC como sendo formas do município cumprir com seus deveres em relação à educação. Analise-os e escolha a alternativa CORRETA.
I.Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, exceto para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
II.Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente, na rede regular de ensino.
III.Atendimento em creches e pré-escolas às crianças de seis meses a seis anos de idade.
IV.Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

Entre os itens abaixo citamos algumas das garantias definidas pela Lei Orgânica de São Miguel do Oeste/SC como sendo formas do município cumprir com seus deveres em relação à educação. Analise-os e escolha a alternativa CORRETA.

I.Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, exceto para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

II.Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente, na rede regular de ensino.

III.Atendimento em creches e pré-escolas às crianças de seis meses a seis anos de idade.

IV.Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

Segundo o Código de Obras do Município de São Miguel do Oeste /SC, a "unidade de sedimentação e digestão de fluxo horizontal, destinada ao tratamento de esgotos" denomina-se como: