Questões de Concurso

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Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2015 - TJ-PE - Juiz Substituto |
Q494810 Direito Eleitoral
Considere a seguinte situação:

Em certo estado-membro brasileiro que tem o número mínimo de cadeiras na Câmara de Deputados, três partidos políticos apresentaram candidatos a Deputado Federal. Compareceram para votar trezentos e vinte mil eleitores. Somados, os votos em branco e os nulos perfizeram um total de oitenta mil votos. O primeiro partido obteve cento e setenta mil votos. O segundo partido obteve trinta e nove mil votos. O terceiro partido obteve trinta e um mil votos.

Neste contexto, é correto afirmar que serão declarados eleitos
Alternativas
Q492880 Direito Eleitoral
Nos termos da Lei Federal nº 9.504/1997, havendo empate na votação para o segundo lugar, o critério de desempate favorecerá o candidato mais
Alternativas
Q485832 Direito Eleitoral
A respeito de aspectos diversos dos partidos políticos no sistema eleitoral brasileiro, julgue o item subsecutivo.

Para a instituição de um partido político, basta a lavratura do registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, pois a lei julga desnecessária a inscrição do partido nos modelos da legislação civil.
Alternativas
Q451895 Direito Eleitoral
Os eleitos para ocupar mandatos eletivos no Brasil são definidos segundo os sistemas proporcional ou majoritário. As regras constitucionais e legais é que definem qual o princípio adotado, a depender do cargo. É correto afirmar que se elegem, necessariamente, por maioria absoluta todos os
Alternativas
Q433063 Direito Eleitoral
Com  relação  ao  sistema  eleitoral  adotado  no  Brasil,  analise  as  afirmativas a seguir.  
I.  Nas eleições presidenciais, a circunscrição será o país. 

II.  As eleições parlamentares não serão proporcionais. 

III.  O  candidato  a  Presidente  da  República  será  eleito  em  primeiro  turno  se  obtiver  maioria  relativa  dos  votos  dos  eleitores  que  efetivamente  comparecerem  às  urnas,  excluídos os votos 
nulos. 
  
IV.  O  sistema  eleitoral  majoritário  previsto  pela  ordem  constitucional  brasileira  em  vigor  é  utilizado  na  escolha  de  representantes para o Senado Federal. 

V.  Nos  municípios  com  mais  de  duzentos  mil  eleitores,  será  considerado eleito Prefeito o 
candidato que obtiver a maioria  dos votos, não computados os em branco e os nulos.  
Assinale:
Alternativas
Respostas
41: D
42: A
43: E
44: E
45: E