Questões de Concurso
Foram encontradas 13 questões
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Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santo Augusto - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Recepcionista |
Q2441162
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O(A) ________________ é instituído(a) por lei para atender a encargos de direção,
chefia ou assessoramento, sendo privativo(a) de detentor de cargo de provimento efetivo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2016
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Santo Augusto - RS
Prova:
OBJETIVA - 2016 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Advogado |
Q2058847
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal
nº 1.618/02
- Código Tributário do Município,
acerca das obrigações acessórias, analisar a
sentença abaixo:
Obrigação tributária acessória é a que decorre da legislação tributária e tem por objetivo a prática ou a abstração de atos nela prevista, no interesse da Fazenda Municipal (1ª parte). A obrigação tributária acessória, pelo simples fato de sua inobservância, converte -se em principal relativamente à penalidade pecuniária (2ª parte).
A sentença está:
Obrigação tributária acessória é a que decorre da legislação tributária e tem por objetivo a prática ou a abstração de atos nela prevista, no interesse da Fazenda Municipal (1ª parte). A obrigação tributária acessória, pelo simples fato de sua inobservância, converte -se em principal relativamente à penalidade pecuniária (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2016
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Santo Augusto - RS
Prova:
OBJETIVA - 2016 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Advogado |
Q2058830
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do
Município, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santo Augusto - RS
Prova:
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1288210
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise as afirmações a seguir sobre as diárias, considerando o Regime Jurídico dos
Servidores Públicos do Município de Santo Augusto/RS. Qual está correta?
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santo Augusto - RS
Prova:
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1288209
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Três amigos conversam sobre a forma como a frequência do servidor será controlada:
• Aline: “Apenas através do ponto é possível saber se a pessoa compareceu ao trabalho”.
• Maria: “Discordo, Aline. Há casos em que as pessoas não estão sujeitas ao ponto, então deve ser
seguido o que diz no regulamento que esses servidores devem seguir”.
• Otávio: “Gurias, vocês duas estão certas. E ainda digo: de forma alguma é possível dispensar o
servidor do registro do ponto e abonar faltas ao serviço”.
Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Augusto/RS, qual das pessoas acima está correta em sua afirmação?
Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Augusto/RS, qual das pessoas acima está correta em sua afirmação?