Questões de Concurso
Foram encontradas 20 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Unaí - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Unaí - MG - Oficial de Atividades da Secretaria |
Q1987752
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Considerando o Estatuto dos Servidores do Município de
Unaí, se Maurício, servidor público municipal, faltar ao serviço
todas as quartas-feiras de um determinado ano, não tendo
nenhuma outra falta:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Unaí - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Unaí - MG - Oficial de Atividades da Secretaria |
Q1987751
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de
Unaí, compelir ou aliciar outro servidor no sentido de filiação
a associação profissional, sindical ou do partido político sujeita o servidor à sanção de:
Ano: 2019
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Unaí - MG
Prova:
COTEC - 2019 - Prefeitura de Unaí - MG - Fiscal de Posturas |
Q1056876
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
O Código de Posturas do Município de Unaí passou a estabelecer, com a Lei Complementar n.º 042/2002, a
obrigatoriedade do uso de focinheiras, coleira e correntes pelos cães que circulam em vias e praças públicas do
município em companhia dos seus donos, responsáveis por danos causados a terceiros.
O descumprimento dessa norma sujeita o responsável pelo cão à(às) seguinte(s) penalidade(s):
Ano: 2019
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Unaí - MG
Prova:
COTEC - 2019 - Prefeitura de Unaí - MG - Fiscal de Posturas |
Q1056874
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
O Código Municipal de Posturas e suas atualizações legislativas apresentam, em seu conteúdo, medidas específicas
referentes à circulação de animais nas vias públicas. Determina o Código que “animais encontrados nas ruas, praças
ou caminhos públicos serão recolhidos ao depósito municipal”, no aguardo de que seu proprietário compareça para
retirá-los no prazo máximo de 7 (sete) dias.
Se o proprietário não retira os animais de serviço e os que servem para consumo humano, no prazo fixado, a
providência adotada pelo município é a de
Ano: 2019
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Unaí - MG
Prova:
COTEC - 2019 - Prefeitura de Unaí - MG - Fiscal de Posturas |
Q1056872
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Uma das atualizações do Código Municipal de Posturas (Lei Complementar n.º 003/1991) consistiu na Lei
Complementar n.º 51/2005, que disciplinou novas regras sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes em
estabelecimentos privados. Nesses cartazes, devem ser apresentadas orientações de preservação e proteção da
criança e do adolescente. Essa atualização legal é claramente inspirada por artigos do Estatuto da Criança e do
Adolescente.
A respeito da obrigatoriedade de afixação desses cartazes, assinale a alternativa CORRETA.
A respeito da obrigatoriedade de afixação desses cartazes, assinale a alternativa CORRETA.