Questões de Concurso

Foram encontradas 10 questões

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Q1817031
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Formiga , Lei Complementar nº 0013 de 2007 - Plano Diretor do Município de Formiga ,
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Formiga - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Fiscal de Obras e Postura |
Q1817031 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
O Estatuto das Cidades, em seu Capítulo III, define que as cidades deverão apresentar um Plano Diretor. Através da Lei Complementar nº 0013, de 10 de janeiro de 2007, a Câmara de Vereadores aprovou o Plano Diretor do Município de Formiga/MG que foi devidamente sancionado pelo Prefeito. As diretrizes para o saneamento e o meio ambiente se aplicam aos sistemas de:
I. Abastecimento de água e esgotos sanitários. II. Drenagem pluvial urbana. III. Limpeza urbana.
Estão corretas as alternativas
Alternativas
Q1817029
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Formiga ,
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Formiga - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Fiscal de Obras e Postura |
Q1817029 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
O Código de Obras define que as portas de acesso às edificações, bem como as passagens ou corredores, devem ter largura suficiente para o escoamento dos compartimentos ou setores da edificação a que dão acesso. Dessa forma, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1817028
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Formiga ,
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Formiga - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Fiscal de Obras e Postura |
Q1817028 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
O Código de Obras define penalidades para as construções em desacordo com as legislações. As multas, independentemente de outras penalidades previstas pela legislação em geral e pelo Código de Obras, serão aplicadas, EXCETO quando:
Alternativas
Q1816975
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Formiga , Lei Orgânica no Município de Formiga ,
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Formiga - MG Provas: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Médico Infectologista | Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Médico da Família | Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Enfermeiro | Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Farmacêutico |
Q1816975 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
“A Lei Orgânica do Município de Formiga/MG define a _________________ como o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio, e receita própria, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestões administrativa e financeira descentralizadas.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q1816155
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Formiga , Lei Complementar nº 44 de 2011 - Estatuto dos Profissionais da Educação do Município ,
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Formiga - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Professor - Educação Física |
Q1816155 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Mariana é concursada desde 2015 no cargo de professora do Município do Formiga/MG e, recentemente, foi aprovada no concurso público para o cargo efetivo de pedagoga no mesmo ente federativo. Nos termos da Lei Municipal nº 44/2011, é correto afirmar que a servidora:
Alternativas
Respostas
6: A
7: B
8: B
9: A
10: D
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