Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação do município de são josé dos campos em legislação dos municípios do estado de são paulo

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Q2348957
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José dos Campos ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Auditor Tributário Municipal |
Q2348957 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Pedro Souza adquiriu um imóvel residencial de seu pai, José, em São José dos Campos, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), sendo que o imóvel ficará em usufruto deste até o seu falecimento.

Considerando apenas a incidência do Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis, a base de cálculo do referido imposto será no valor de
Alternativas
Q2254170
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José dos Campos ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: FGV - 2023 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Guarda Civil Municipal |
Q2254170 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359, de 12 de maio de 2008, da Prefeitura de São José dos Campos, que dispõe sobre a organização do quadro da Guarda Civil Municipal, institui novo plano de carreira, cria novas escalas de vencimentos e dá outras providências, as atribuições da Guarda Civil Municipal incluem as seguintes, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q2254167
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José dos Campos ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: FGV - 2023 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Guarda Civil Municipal |
Q2254167 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Complementar Municipal nº 359, de 12 de maio de 2008, da Prefeitura de São José dos Campos, criou o chamado Regime Especial de Trabalho de Guarda - RETG para a guarda civil municipal. Além disso, trouxe disposições acerca da carga horária, gratificações e meios de prestação do serviço público.
Com base na referida legislação, marque a afirmativa correta.
Alternativas
Q2254163
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José dos Campos ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: FGV - 2023 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Guarda Civil Municipal |
Q2254163 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Complementar Municipal 359/08, que previu a organização do quadro da GCM, instituiu novo plano de carreira, criou novas escalas de vencimento, as opções a seguir apresentam fatores a ser considerados no histórico funcional para fins de avaliação de desempenho do guarda municipal da Prefeitura de São José dos Campos, à exceção de um. Assinale-o.
Alternativas
Q2254152
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José dos Campos ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: FGV - 2023 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Guarda Civil Municipal |
Q2254152 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359, de 12 de maio de 2008, da Prefeitura de São José dos Campos, Joana, guarda civil municipal de classe distinta, será promovida à guarda civil municipal 
Alternativas
Respostas
6: B
7: E
8: A
9: B
10: D
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