A telerradiologia pode ser definida como o uso de tecnologias da informação e comunicação para transmitir imagens radiológicas digitais (por exemplo, imagens de raio-X) de um local para outro com o propósito de interpretação e/ou consulta. Sobre o potencial da telerradiologia no SUS, é FALSA a afirmativa: 

Em relação às aplicações de telessaúde, avalie as afirmativas abaixo:
I. Teleconsulta: realização de consulta médica ou de outro profissional de saúde à distância por meio de Tecnologias da Informação e Comunicação.
II. Telediagnóstico: utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação em serviços de apoio ao diagnóstico por meio de distâncias geográficas e/ou temporais.
III. Telerregulação: ações de inspeção e regulação sanitária realizadas à distância por meio de Tecnologias da Informação e Comunicação.
Das afirmativas acima: 

Sobre a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), é INCORRETO afirmar que:

O e-SUS Atenção Primária, também chamado de eSUS AB, é uma estratégia para reestruturar as informações da Atenção Primária em nível nacional. Em relação à estratégia e-SUS AB e seus sistemas de informação, é correto afirmar que: 

A plataformização usualmente desenvolve-se em atmosferas de empreendimentos tecnológicos privados, como é o caso das Big Tech - grandes conglomerados tecnológicos que promovem serviços de mídias digitais, computação em nuvem e aplicativos de serviços. Sobre a plataformização da saúde, pode-se afirmar que:

A Portaria GM/MS Nº 1.768, de 30 de julho de 2021, aprovou a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS). De acordo com a portaria que instituiu a PNIIS, a finalidade desta política pública é: 

Em relação ao Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC), observe as afirmativas a seguir:
I. O SINASC foi implantado nacionalmente na década de 1990.
II. Os registros no SINASC são produzidos a partir da declaração de nascidos vivos (DNV).
III. O SINASC é um dos principais sistemas de informação em saúde de base nacional e possui mais de 100 milhões de registros de nascidos vivos.
Sobre as afirmativas acima, pode-se dizer que:

A Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa) é uma iniciativa que congrega instituições responsáveis pela geração, análise e disseminação de dados aplicados a políticas públicas de saúde no Brasil. Em relação à Ripsa, é INCORRETO afirmar que: 

Os enunciados abaixo se baseiam em Ramos (2010, p. 273).
Coluna I 
I. O conceito ampliado de saúde, que a define como um direito e preside o princípio de acesso universal ao sistema de saúde, é o eixo que sustentaria uma formação na perspectiva da totalidade centrada na integração entre trabalho, ciência e cultura.
II. O Sistema Único de Saúde é parte de uma totalidade socioeconômica mais ampla, na qual as relações sociais de produção geram a contradição entre saúde como direito e como mercadoria.
III. Uma formação crítica de trabalhadores da saúde teria a categoria “modo de produção da existência” como central, tal como aborda a pedagogia histórico-crítica e a perspectiva da politecnia. 
Coluna II
Analise as seguintes afirmações sobre os enunciados acima:
A. o enunciado II complementa o enunciado I ao caracterizar o Sistema Único de Saúde como particularidade da totalidade socioeconômica.
B. os três enunciados são fundamentados no materialismo histórico-dialético e podem ser apresentados como um único e coerente enunciado.
C. o enunciado II carrega um equívoco, pois a saúde como mercadoria é incompatível com os princípios do Sistema Único de Saúde.
D. o enunciado III refere-se a uma concepção pedagógica que independe dos enunciados anteriores, pois a pedagogia é um campo científico autônomo em relação a outras ciências
E. o enunciado III define a concepção pedagógica coerente com os enunciados I e II.
Sobre as afirmativas acima, é correto afirmar que:

“O CEIS [Complexo Econômico-Industrial da Saúde] designa a economia organizada em torno da produção de bens e serviços de saúde. Economia no sentido das relações sociopolíticas, e também econômicas, estabelecidas entre atores dos segmentos industriais e dos serviços.” (TEIXEIRA, 2020, p. 232) A articulação com a política de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) é um eixo estruturante da concepção do setor saúde como um sistema complexo.
Sobre a relação entre essa concepção e a formação de trabalhadores da saúde, é correto afirmar que:

Em relação aos debates ocorridos na I Conferência Nacional de Recursos Humanos para a Saúde, realizada em 1986, é correto afirmar que:

Alguns aspectos acerca do Programa Saúde na Escola foram descritos por meio dos enunciados abaixo. Marque V (verdadeiro) e F (falso) e, posteriormente, a resposta correspondente.

[ ] O Programa Saúde na Escola - PSE constitui uma política para a integração e articulação intersetorial permanente entre educação e saúde, voltada para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira.

[ ] O PSE tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública e privada de ensino.

[ ] O público beneficiário do PSE são todos os estudantes da educação básica.

[ ] O Projeto Político-Pedagógico possui grande importância na elaboração das estratégias concernentes a criação do territórios locais no PSE.

[ ] O planejamento das ações do PSE é de simples execução, uma vez que considera apenas dois fatores: contexto escolar e social. 

Analise o trecho a seguir sobre a Reforma Sanitária Brasileira (RSB):

“Mesmo não sendo pouco, o que se desenvolveu no país foi uma reforma parcial de natureza setorial e institucional traduzida pela implementação do SUS”.

(Paim, J. S. Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Salvador: EDUFBA; Rio de Janeiro: Fiocruz; 2008)

O trecho acima faz referência direta à pretensão originária do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira de: 

Analise os trechos a seguir. As Organizações Sociais de Saúde (OSS) - subsidiadas pela promulgação da Lei n° 9.637/98:

I. são constituídas no Brasil na esteira do programa de reforma do Estado desencadeado em 1995, tendo como base o modelo denominado de Nova Gestão Pública (NGP), que foi idealizado no país nos anos 1980;

II. têm atuação heterogênea nas regiões do país, sendo São Paulo pioneiro na implementação desse modelo de gestão no Brasil, o que foi subsidiado pela Lei Complementar n° 846/1998;

III. não se comprovam como modelo de gestão mais qualificado para o atendimento às necessidades de saúde. O modelo é criticado por fortalecer a expansão dos interesses privados no SUS, com respaldo do Estado.

Sobre as assertivas acima, podemos afirmar que: 

Considere o trecho a seguir: “As práticas sociais de cuidado em saúde modificam-se ao longo do tempo e comportam significativas diferenças entre sociedades diversas. Uma das características gerais dessas práticas de cuidado na nossa sociedade é a intensa participação de profissionais e instituições de saúde, a ponto de parecer natural reduzirmos o espectro de tais práticas àquelas feitas exatamente por esses profissionais nos serviços de saúde”.

(Melo, E. A.; Mattos, R. A. Gestão do Cuidado e Atenção Básica: controle ou defesa da vida? In: MENDONÇA, M. H. M. et al. (Orgs.). Atenção Primária à Saúde no Brasil: conceitos, práticas e pesquisa. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2018, v. 1, p. 95-116).

Diante do exposto, pensar e intervir criticamente nas práticas de cuidado e, por conseguinte, na gestão do cuidado, pressupõe fortalecer: 

Uma função da Atenção Básica é coordenar o cuidado nas Redes de Atenção à Saúde. Desse modo, se faz necessário incorporar ferramentas e dispositivos de gestão do cuidado em rede, tais como: 

O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) foi institucionalizado, no âmbito do Ministério da Saúde, como ferramenta de coleta e organização dos dados sobre receitas totais e despesas em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). Sobre os indicadores que podem ser obtidos a partir do SIOPS, é correto afirmar que: 

Considere o trecho a seguir:

“A nova proposta de financiamento, Programa Previne Brasil, altera de forma estrutural a lógica indutiva de organização da política de saúde e aporta três mudanças principais para a atenção básica: extingue os pisos fixo e variável (PAB); introduz o repasse dos recursos federais pelo número de pessoas cadastradas; e estabelece nova forma de pagamento por desempenho. [...] Três argumentos foram apresentados para justificar a nova política de financiamento: atender a demanda de maior autonomia dos gestores municipais no uso dos recursos federais; alcançar os grupos mais vulneráveis; garantir custo-efetividade na política de atenção básica.”

(Morosini, M. V. G. C., Fonseca, A. F., & Baptista, T. W. F. (2023). Previne Brasil, Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária e Carteira de Serviços: radicalização da política de privatização da atenção básica?. Cadernos de Saúde Pública [online], 36(9))

A afirmação que representa, de forma consistente, uma das críticas realizadas por autores e entidades do campo do movimento sanitário sobre as contradições e prejuízos do Previne Brasil à Atenção Primária à Saúde é:

Para efeito da apuração da aplicação dos recursos mínimos estabelecidos na Lei Complementar nº 141/2012, NÃO serão consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde aquelas referentes e/ou decorrentes de:

“...sem ampliar o orçamento do SUS e mitigar a desigualdade de acesso, a adoção tecnocrática de medidas de eficiência, descontextualizadas da sua eficácia e efetividade, não resolverá seus problemas de gestão, tampouco vivificará suas diretrizes constitucionais em torno da universalidade, da integralidade e da igualdade”.

(Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES). Nova política de financiamento do SUS. Nota de Política Econômica. Setembro, 2022) Tendo como referência o processo histórico de financiamento do SUS, analise se as afirmações abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F):

I. O subfinanciamento do SUS é crônico. A busca pela destinação de 30% do Orçamento da Seguridade Social à Saúde, conforme CF/1988, ganhou força e obteve êxito parcial com a EC 29/2000, que definiu recursos mínimos para o financiamento e desvinculou o gasto federal da variação nominal do PIB.

II. A redução das iniquidades macrorregionais, estaduais e regionais, a ser contemplada na metodologia de alocação de recursos, considerando também as dimensões étnico-racial e social, é um princípio geral do financiamento para o SUS previsto na Portaria GM/MS nº 399/2006 - Pacto pela Saúde.

III. O gasto total com saúde no Brasil, em proporção do PIB, é próximo ao de países que também contam com acesso universal, como Canadá, Reino Unido, Portugal e Espanha, e acima da média da Europa, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (2019).

IV. O Novo Arcabouço Fiscal (PLP 93/2023) colocou fim no congelamento das despesas públicas por 20 anos. Trata-se de um mecanismo de controle do endividamento que substitui o Teto de Gastos e remove as restrições fiscais à ampliação do financiamento de políticas públicas em saúde.

As afirmações I, II, III e IV são, respectivamente: