Assinale a alternativa CORRETA. Considerando o decreto Nº
7.508/11, as diretrizes gerais sobre as Regiões de Saúde,
integração de limites geográficos, referência e contrarreferência
e demais aspectos vinculados à integração das ações e serviços
de saúde entre os entes federativos, deverão ser pactuados:
As ações de atenção à vigilância em saúde têm na Política
Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) um referencial
normativo. É definido como um princípio da PNVS:
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) é o órgão gestor de
recursos financeiros destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS)
na esfera federal. É previsto que, entre uma de suas destinações,
os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados
como:
A Lei Federal nº 8.142/90 é crucial para a
consolidação do Sistema Único de Saúde
(SUS) no Brasil, estabelecendo diretrizes
para a participação da comunidade na
gestão do sistema e o financiamento da
saúde. Com base nesta lei, qual das
seguintes afirmações é correta sobre as
Conferências de Saúde?
O Pacto pela Saúde, instituído em 2006
pelo Ministério da Saúde do Brasil, consiste
em um conjunto de reformas na política de
saúde pública para fortalecer o SUS. Qual
das seguintes opções melhor descreve uma
das componentes principais do Pacto pela
Saúde?