Questões de Concurso Sobre defensoria pública no processo civil em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2022 - DPE-AP - Defensor Público |
Q1959656 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A intervenção da Defensoria Pública na condição de custos vulnerabilis:
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Q1897188 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
    João, assistido pela defensoria pública, ingressou em juízo com uma ação de investigação de paternidade em face de Pedro, que constituiu advogado particular, mas, em decorrência da sua condição de hipossuficiência, requereu a gratuidade de justiça, tendo o juízo da causa lhe deferido o pedido.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
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Q1894994 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue o item a seguir, acerca de relações de consumo, infrações penais e legitimidade para a propositura de ações coletivas, de acordo com o estabelecido na legislação consumerista.


De acordo com o STJ, a legitimidade da Defensoria Pública para ajuizar ação civil pública para tutela de interesses individuais homogêneos restringe-se, nas relações de consumo, a situações em que seja comprovada a hipossuficiência econômica do consumidor.

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Q1875244 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com norma expressamente estabelecida na legislação processual civil, a Defensoria Pública possui atribuição judicial de
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Q1873229 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A atuação da DP como curadora especial não é evento raro nem sem importância. A previsão legal encontra-se no art. 72, do CPC. Quanto à curadoria especial, é correto afirmar que
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Respostas
16: D
17: B
18: E
19: C
20: C