Questões de Provas - Questões de Concursos - Página 333

Q1296306

Ano: 2020 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Areal - RJ Prova: GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Areal - RJ - Procurador Municipal |

Q1296306 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Regulada pelo CPC (Código de Processo Civil Brasileiro), a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Nesse sentido, em conformidade com o disposto pelo CPC, é INCORRETO afirmar que:

A

A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.

B

A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.

C

O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória.

D

Na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tutela provisória, o juiz motivará seu convencimento de modo claro e preciso.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

Q1296305

Ano: 2020 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Areal - RJ Prova: GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Areal - RJ - Procurador Municipal |

Q1296305 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Conforme dispõe o Código de Processo Civil Brasileiro, os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte será de:

A

03 (três) dias.

B

15 (quinze) dias.

C

10 (dez) dias.

D

05 (cinco) dias.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Q1295556

Ano: 2020 Banca: PGE-RN Órgão: PGE-RN Prova: PGE-RN - 2020 - PGE-RN - Estagiário |

Q1295556 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com relação ao direito de recorrer, assinale a alternativa correta:
Marcar apenas uma oval.

A

A renúncia ao direito de recorrer depende da aceitação da outra parte.

B

A parte que aceitar a decisão poderá recorrer, se ainda no prazo recursal.

C

Dos despachos cabem os recursos de agravo de instrumento ou embargos de declaração.

D

A desistência do recurso não impede a análise de questão cuja repercussão geral já tenha sido reconhecida.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Q1295554

Ano: 2020 Banca: PGE-RN Órgão: PGE-RN Prova: PGE-RN - 2020 - PGE-RN - Estagiário |

Q1295554 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Reputam-se conexas duas ou mais ações quando:
Marcar apenas uma oval.

A

forem da competência do mesmo órgão jurisdicional.

B

lhes for comum as partes, o pedido e a causa se pedir.

C

lhes for comum o pedido ou a causa de pedir.

D

houver identidade quanto às partes e a causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q1295553

Ano: 2020 Banca: PGE-RN Órgão: PGE-RN Prova: PGE-RN - 2020 - PGE-RN - Estagiário |

Q1295553 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No procedimento comum, a via pela qual o réu pode manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa, é:
Marcar apenas uma oval.

A

exceção;

B

reconvenção;

C

querela nullitatis;

D

impugnação ao cumprimento de sentença;

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q1295552

Ano: 2020 Banca: PGE-RN Órgão: PGE-RN Prova: PGE-RN - 2020 - PGE-RN - Estagiário |

Q1295552 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O ato por meio do qual o juiz extingue a execução é:
Marcar apenas uma oval.

A

despacho;

B

decisão interlocutória;

C

sentença;

D

certidão.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q1295551

Ano: 2020 Banca: PGE-RN Órgão: PGE-RN Prova: PGE-RN - 2020 - PGE-RN - Estagiário |

Q1295551 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil em vigor, é correto afirmar, no tocante aos prazos processuais, que:
Marcar apenas uma oval.

A

devem eles ser contados em dias corridos;

B

o ato processual praticado antes de seu termo inicial deve ser reputado intempestivo;

C

ficam eles suspensos entre os dias 24 de dezembro e 07 de janeiro, inclusive;

D

não havendo regra legal ou prazo fixado pelo juiz, será de cinco dias o prazo para a prática do ato a cargo da parte;

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Q1295550

Ano: 2020 Banca: PGE-RN Órgão: PGE-RN Prova: PGE-RN - 2020 - PGE-RN - Estagiário |

Q1295550 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Define-se a prevenção do juízo para processar e julgar duas ações conexas, propostas perante órgãos jurisdicionais distintos, pela:
Marcar apenas uma oval.

A

distribuição da petição inicial;

B

prolação do despacho liminar positivo;

C

prolação de qualquer despacho, ainda que se limite a determinar a emenda da petição inicial;

D

citação válida;

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

Q1295549

Ano: 2020 Banca: PGE-RN Órgão: PGE-RN Prova: PGE-RN - 2020 - PGE-RN - Estagiário |

Q1295549 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Citado regularmente, o réu ofereceu contestação no quinto dia do prazo de que dispunha para tanto. Mas, depois de protocolizada a sua peça de bloqueio, lembrou-se ele de outra tese defensiva que lhe seria aproveitável, não suscitada em sua contestação e tampouco sendo cognoscível ex officio pelo juiz. Assim, optou o demandado por ofertar nova contestação, o que fez no décimo segundo dia após o da juntada do mandado de citação.Nesse cenário, deve o juiz:
Marcar apenas uma oval.

A

deixar de receber a segunda contestação, em razão da preclusão temporal;

B

deixar de receber a segunda contestação, em razão da preclusão lógica;

C

deixar de receber a segunda contestação, em razão da preclusão consumativa;

D

receber a segunda contestação, já que apresentada dentro do prazo legal;

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Q1292308

Ano: 2020 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de São João da Boa Vista - SP Prova: IPEFAE - 2020 - Prefeitura de São João da Boa Vista - SP - Procurador |

Q1292308 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Marque a alternativa que apresenta erro:

A

Na ação que tiver por objeto cumprimento de obrigação em prestações sucessivas, essas serão consideradas incluídas no pedido, independentemente de declaração expressa do autor, e serão incluídas na condenação, enquanto durar a obrigação, se o devedor, no curso do processo, deixar de pagá-las ou de consigná-las.

B

O pedido será alternativo quando, pela natureza da obrigação, o devedor puder cumprir a prestação de mais de um modo e quando, pela lei ou pelo contrato, a escolha couber ao devedor, o juiz lhe assegurará o direito de cumprir a prestação de um ou de outro modo, somente se o autor não tiver formulado pedido alternativo.

C

Nas ações que tenham por objeto a revisão de obrigação decorrente de empréstimo, de financiamento ou de alienação de bens, o autor terá de, sob pena de inépcia, discriminar na petição inicial, dentre as obrigações contratuais, aquelas que pretende controverter, além de quantificar o valor incontroverso do débito.

D

A petição inicial não será indeferida pela falta de indicação de dados pessoais das partes, se a obtenção de tais informações tornar impossível ou excessivamente oneroso o acesso à justiça.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Q1292307

Ano: 2020 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de São João da Boa Vista - SP Prova: IPEFAE - 2020 - Prefeitura de São João da Boa Vista - SP - Procurador |

Q1292307 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre o preparo recursal, indique a assertiva correta:

A

O recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, exceto o porte de remessa e de retorno, será intimado pessoalmente para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção.

B

O equívoco no preenchimento da guia de custas não implicará a aplicação da pena de deserção, cabendo ao relator, na hipótese de dúvida quanto ao recolhimento, intimar o recorrente para sanar o vício no prazo de 10 (dez) dias.

C

Provando o recorrente justo impedimento, o relator relevará a pena de deserção, por decisão recorrível, fixando-lhe prazo de 5 (cinco) dias para efetuar o preparo.

D

É dispensado o recolhimento do porte de remessa e de retorno no processo em autos eletrônicos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Q1292306

Ano: 2020 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de São João da Boa Vista - SP Prova: IPEFAE - 2020 - Prefeitura de São João da Boa Vista - SP - Procurador |

Q1292306 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Quanto ao litisconsórcio, assinale a alternativa que contempla erro:

A

O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença.

B

A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será ineficaz se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo.

C

Nos casos de litisconsórcio passivo necessário, o juiz determinará ao autor que requeira a citação de todos que devam ser litisconsortes, dentro do prazo que assinar, sob pena de extinção do processo.

D

Os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos, exceto no litisconsórcio unitário, caso em que os atos e as omissões de um não prejudicarão os outros, mas os poderão beneficiar.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q1288352

Ano: 2020 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Sudoeste - PR Prova: Instituto UniFil - 2020 - Prefeitura de Santo Antônio do Sudoeste - PR - Advogado |

Q1288352 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Conforme disposto no Código de Processo Civil - Da Denunciação da Lide, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. Se o denunciante for vencedor, a ação de denunciação não terá o seu pedido examinado, sem prejuízo da condenação do denunciante ao pagamento das verbas de sucumbência em favor do denunciado.

II. Se o denunciante for vencido na ação principal, o juiz passará ao julgamento da denunciação da lide.

III. É admissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes.

IV. Feita a denunciação pelo autor, o denunciado poderá assumir a posição de litisconsorte do denunciante e acrescentar novos argumentos à petição inicial, procedendo-se em seguida à citação do réu.

A

Somente uma assertiva está correta.

B

Somente duas assertivas estão corretas.

C

Somente três assertivas estão corretas.

D

Todas as assertivas estão corretas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Q1288351

Ano: 2020 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Sudoeste - PR Prova: Instituto UniFil - 2020 - Prefeitura de Santo Antônio do Sudoeste - PR - Advogado |

Q1288351 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Conforme disposto no Código de Processo Civil - Da Contestação, assinale a alternativa incorreta.

A

Quando alegar sua ilegitimidade, incumbe ao réu indicar o sujeito passivo da relação jurídica discutida sempre que tiver conhecimento, sob pena de arcar com as despesas processuais e de indenizar o autor pelos prejuízos decorrentes da falta de indicação.

B

Havendo alegação de incompetência relativa ou absoluta, a contestação poderá ser protocolada no foro de domicílio do réu, fato que será imediatamente comunicado ao juiz da causa, preferencialmente por meio eletrônico.

C

Depois da contestação, só é lícito ao réu deduzir novas alegações quando ocorrer incorreção do valor da causa.

D

Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q1288350

Ano: 2020 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Sudoeste - PR Prova: Instituto UniFil - 2020 - Prefeitura de Santo Antônio do Sudoeste - PR - Advogado |

Q1288350 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Conforme disposto no Código de Processo Civil - Da Defensoria Pública, assinale a alternativa incorreta.

A

O membro da Defensoria Pública não será responsável quando agir com dolo ou fraude no exercício de suas funções.

B

A requerimento da Defensoria Pública, o juiz determinará a intimação pessoal da parte patrocinada quando o ato processual depender de providência ou informação que somente por ela possa ser realizada ou prestada.

C

A Defensoria Pública exercerá a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos dos necessitados, em todos os graus, de forma integral e gratuita.

D

A Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q1287491

Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santo Augusto - RS Prova: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Advogado |

Q1287491 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre a advocacia pública, à luz do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) e suas alterações, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro, em qualquer hipótese, para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal.

B

A intimação pessoal far-se-á por carga, remessa ou meio eletrônico.

C

O membro da Advocacia Pública será civil e regressivamente responsável quando agir com dolo ou fraude no exercício de suas funções.

D

Incumbe à Advocacia Pública, na forma da lei, defender e promover os interesses públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por meio da representação judicial, em todos os âmbitos federativos, das pessoas jurídicas de direito público que integram a administração direta e indireta.

E

Ressalvadas as férias individuais e os feriados instituídos por lei, os membros da Advocacia Pública e os auxiliares da Justiça exercerão suas atribuições durante o período de suspensão do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Q1278922

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Câmara de São Felipe D'Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Câmara de São Felipe D'Oeste - RO - Advogado |

Q1278922 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em se tratando de prazo, o réu poderá oferecer contestação no prazo de:

A

15 dias.

B

10 dias.

C

5 dias.

D

3 dias.

E

20 dias.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q1278921

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Câmara de São Felipe D'Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Câmara de São Felipe D'Oeste - RO - Advogado |

Q1278921 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Novo Código de Processo Civil, a alternativa INCORRETA é:

A

a petição inicial será indeferida quando for inepta, a parte for manifestamente ilegítima, o autor carecer de interesse processual, e não forem atendidas as prescrições dos Artigos 106 e 321 do Código de Processo Civil.

B

indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, facultado ao juiz, no prazo de 5 (cinco) dias, retratar-se.

C

o autor poderá, até a citação, aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir, independentemente de consentimento do réu.

D

é lícito formular mais de um pedido em ordem subsidiária, a fim de que o juiz conheça do posterior, quando não acolher o anterior.

E

é lícita a cumulação, em um único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, devendo haver entre eles conexão.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q1278920

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Câmara de São Felipe D'Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Câmara de São Felipe D'Oeste - RO - Advogado |

Q1278920 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca dos requisitos que a petição inicial deve indicar, segundo o Novo Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

A

A petição inicial dispensa a indicação do valor da causa

B

O pedido não precisa ser determinado

C

A petição inicial deve mencionar, dentre outras informações, a existência de união estável. Caso o autor não disponha dessa informação, poderá requerer ao juiz as diligências necessárias para a sua obtenção

D

Não se admite em nenhuma hipótese pedido genérico

E

Na petição inicial, não é necessário que seja instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q1278907

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Câmara de São Felipe D'Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Câmara de São Felipe D'Oeste - RO - Advogado |

Q1278907 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com a Lei 9.099/1995, acerca da sentença, pode-se afirmar que:

A

nos Juizados Especiais o relatório é dispensado.

B

os relatórios são os motivos de fato e de direito adotados pelo órgão jurisdicional, ou seja, parte em que o juiz analisará as questões de fato e de direito.

C

a decisão que se cinge a repetir dispositivo normativo, sem enquadrá-la no caso concreto, está fundamentada.

D

o Superior Tribunal de Justiça, através de precedente, conhece embargos de declaração contra decisões que não se pronuncie sobre argumentos capazes de mudar a conclusão adotada.

E

pode haver sentença sem dispositivo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Foram encontradas 11.268 questões

Resolva questões gratuitamente!

, continue estudando de graça!