Questões de Concurso

dispositivo.

do devido processo legal.

do juiz natural.

do livre convencimento motivado.

do contraditório.

A existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou documentados, a requerimento do interessado, mediante ata lavrada por tabelião.

O juiz pode decidir o mérito de forma parcial, quando um ou mais dos pedidos formulados mostrar-se incontroverso. Esta decisão parcial de mérito tem caráter decisório definitivo; por conseguinte, deve ser contestada pelo recurso de apelação.

Quando a lei prescrever determinada forma, o juiz não poderá considerar válido o ato processual, ainda que, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade. O processo é instrumental, visto que qualquer erro na forma acarreta a nulidade total do processo.

Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo. Concedida a tutela antecipada, o autor deverá ingressar com nova ação, cujo objeto será complementar à tutela concedida, distribuído por prevenção ao mesmo juízo, no prazo de trinta dias, sob pena de perda da eficácia da tutela de urgência.

O depoimento prestado em juízo é considerado serviço público.

A testemunha que oculta a verdade não viola o compromisso de dizer a verdade sobre o que lhe for perguntado.

A qualquer tempo antes da audiência de instrução e a critério da parte interessada, poderá se requerer a substituição da testemunha arrolada. 

Os menores de dezesseis anos poderão ser admitidos como testemunha, desde que na presença de um responsável legal.

Quando necessário à celeridade do feito, a prova pericial poderá ser substituída pela produção de prova testemunhal.

Tânia e Flávia não podem depor em razão da incapacidade.

Aline e Márcia não podem depor em razão da suspeição.

Márcia e Júlia não podem depor em razão do impedimento.

Apenas Tânia e Júlia podem depor.

Apenas Aline e Flávia não podem depor.