Questões de Concurso
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Em tal hipótese, caberá ao juiz
Pedro, regularmente citado, não ofertou contestação, nem constituiu advogado. Dionísio apresentou contestação cumulada com reconvenção, em litisconsórcio com João, requerendo a condenação de Joana ao pagamento de indenização a título de danos morais.
Sobre o caso acima, é correto afirmar que
Acerca da petição inicial, da denunciação da lide, do agravo de instrumento e da reclamação, julgue o item seguinte, à luz do Código de Processo Civil e do entendimento do STJ.
A indicação, na petição inicial, de valor da causa
incompatível com o proveito econômico pretendido ensejará,
após o acolhimento do pedido em sentença, a alteração da
quantia arbitrada pela parte autora, a fim de majorar a base
de cálculos de honorários de sucumbência.
Com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, acerca de honorários advocatícios, recursos, mandado de segurança e reconvenção.
A reconvenção é autônoma em relação à ação originária, de
modo que o julgamento improcedente do pedido da ação
principal não resulta em perda automática do interesse de
agir da reconvenção.