Questões de Concurso
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Q2386973
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Aloísio ajuizou demanda em face de Bernardo e Célio, pleiteando
a anulação de contrato que alegadamente havia celebrado com
ambos, sob o fundamento de que haviam ficado caracterizados
diversos vícios que comprometiam a validade do negócio jurídico.
Apreciando a petição inicial, o juiz da causa, lendo detidamente o
contrato que a instruíra, constatou que, além de Aloísio,
Bernardo e Célio, também o haviam celebrado Danilo e Eugênio.
Assim, determinou o magistrado a intimação de Aloísio para que,
sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito,
emendasse a sua peça vestibular, de modo a incluir Danilo e
Eugênio no polo passivo da relação processual, requerendo a
citação de um e outro, o que foi atendido pelo autor.
Contudo, diante das extremas dificuldades encontradas para a localização de Danilo e Eugênio, Aloísio protocolizou petição em que afirmava que a inclusão de ambos no feito estava comprometendo a rápida solução do litígio, pondo em risco a própria efetividade da futura tutela jurisdicional. Não obstante, o juiz rejeitou o requerimento autoral de limitação do litisconsórcio passivo.
Nesse quadro, é correto afirmar que:
Contudo, diante das extremas dificuldades encontradas para a localização de Danilo e Eugênio, Aloísio protocolizou petição em que afirmava que a inclusão de ambos no feito estava comprometendo a rápida solução do litígio, pondo em risco a própria efetividade da futura tutela jurisdicional. Não obstante, o juiz rejeitou o requerimento autoral de limitação do litisconsórcio passivo.
Nesse quadro, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Residência Judicial |
Q2386322
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito do que dispõe o Código de Processo
Civil acerca do litisconsórcio, analise as
afirmativas abaixo.
I. É vedado ao juiz limitar o litisconsórcio facultativo.
II. O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.
III. A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será ineficaz, se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo.
Estão corretas as afirmativas:
I. É vedado ao juiz limitar o litisconsórcio facultativo.
II. O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.
III. A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será ineficaz, se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 12ª Região (SC)
Prova:
FCC - 2023 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2384454
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
José é fiador em contrato de locação firmado por seu irmão, Jonas, o qual está inadimplente. Em razão disso, José foi demandado
exclusivamente pelo locador em ação de cobrança. Considerando o contexto e as modalidades de intervenção de terceiros previstas no
Código de Processo Civil, José poderá realizar nos autos pedido de
Ano: 2024
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Câmara de Itapissuma - PE
Prova:
IDHTEC - 2024 - Câmara de Itapissuma - PE - Procurador |
Q2380247
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A revelia não produz o efeito de presunção de veracidade das
alegações de fato formuladas pelo autor nos seguintes casos,
exceto:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372078
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A contestação é o ato facultado ao réu para responder ao
pleito formulado pelo autor, ocasião em que deve ele, o
réu, expor toda a matéria de defesa, contendo argumentos de fato e de direito que obstam a pretensão do autor,
especificando também as provas que pretende produzir.
O réu que não contestar a ação é considerado revel sendo, também, presumidos verdadeiros os fatos deduzidos
pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC. Entretanto,
a revelia não produz efeitos, de acordo com o artigo 345
do CPC, se