Questões de Concurso
Foram encontradas 831 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Em tal hipótese, é correto afirmar que
Juliano adquiriu um conhecido remédio para perda de peso. Ocorre que, como efeito colateral, passou a desenvolver compulsão por jogos de azar, levando-o a perder boa parte de seu patrimônio, atualmente avaliado em dez milhões de reais.
Por esse motivo, Juliano ajuizou ação de procedimento comum
em face do Laboratório A, responsável pela produção do
remédio. Outrossim, pediu incidentalmente a concessão de tutela
provisória, para que o laboratório fosse obrigado a lhe fornecer
pensão mensal no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), bem
como indenização a título de danos morais e materiais.
O juízo concedeu liminarmente a medida liminar pleiteada,
porém condicionou sua eficácia à prestação de caução por parte
de Juliano, no valor único de R$ 20.000,00 (vinte mil reais),
equivalentes a dois meses da pensão pedida.
Sobre o caso acima, é correto afirmar que:
Paulo ajuizou ação de reintegração de posse em face de João. Nessa, sustentou que João esbulhou parte do terreno de sua fazenda, localizada no Município de Sinop (MT), há cerca de dois meses, razão pela qual requereu a concessão de medida liminar e, no mérito, a confirmação da referida medida, bem como indenização a título de danos materiais.
Em contestação, João afirmou que não esbulhou o terreno, mas
tão apenas informou Paulo que iria ocupar tal parte do terreno
com seu gado. Outrossim, João requereu a proteção possessória
em seu favor, sustentando que é proprietário da área litigiosa.
Sobre o caso acima, assinale a afirmativa correta.
Sobre a hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
Ao realizar a admissibilidade da petição inicial, caberá ao juiz