Questões da Prova CESPE - 2019 - TJ-PR - Juiz Substituto
Foram encontradas 13 questões
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Q972079
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Entre outros objetivos, os juizados especiais cíveis estaduais
buscam extrair do processo o máximo de proveito com o mínimo de
dispêndio de tempo e energias, razão pela qual, por exemplo,
realiza a colheita de prova pericial de forma simplificada e a oitiva
do perito em audiência. Tal objetivo é consoante com o princípio
da
Q972078
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A lei que regulamenta os juizados especiais cíveis admite
expressamente
Q972034
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o STF, a legitimidade ativa para execução de
condenação patrimonial imposta por tribunal de contas estadual é
do
Q972033
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que concerne às regras estabelecidas para a tutela provisória,
o Código de Processo Civil determina que a concessão, pelo
magistrado, da tutela de evidência
Q972032
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, a produção antecipada
da prova requerida antes do ajuizamento da demanda principal
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