Questões da Prova CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

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Q941553 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o sistema de precedentes adotado pelo novo Código de Processo Civil é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q941552 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a função nomofilática dos tribunais adotada pelo novo Código de Processo Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q941551 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Analise as seguintes afirmativas a partir do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).


I. A busca e apreensão passou a ser prevista como medida executiva no cumprimento de sentença das obrigações de fazer, não fazer e entrega de coisa, no inventário e nas execuções de entrega de coisa fundada em título extrajudicial.

II. A posse em nome do nascituro foi absorvida pelo procedimento do inventário.

III. O arresto foi mantido na execução e, para fins acautelatórios, no processo de conhecimento, demanda observância do procedimento próprio para as tutelas provisórias.

IV. A exibição de documento ou coisa passou a ser disciplinada entre os meios de prova.


Estão corretas as afirmativas

Alternativas
Q941550 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do tema relativo à tipicidade na execução é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Respostas
5: A
6: D
7: A
8: A