Q927863Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Durante o julgamento de uma causa, o juiz, de ofício e
sem prévia manifestação das partes, decidiu pela prescrição
da pretensão do autor. O fundamento da decisão
limitou-se à reprodução de um dispositivo legal, bem
como à invocação de um precedente, sem identificar
seus fundamentos determinantes nem demonstrar que o
caso sob julgamento se ajusta ao referido precedente. É
correto afirmar que a sentença é
Q927857Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere os seguintes provimentos judiciais: i) reconhecimento
da autenticidade de documento; ii) decretação
do divórcio; iii) imposição do dever de pagamento de perdas
e danos, decorrentes da mora contratual; iv) procedência
da ação de despejo; v) reintegração ao cargo de
funcionário público em razão da ilegalidade da demissão.
Tendo em vista a classificação quinária das ações, as
sentenças descritas podem ser classificadas, correta e
respectivamente, como: