Q908344Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A teoria ternária classifica a tutela jurisdicional em condenatória, constitutiva e declaratória. Cada uma dessas tem relação de
proximidade com institutos de caducidade. Assim, é possível associar como regra as tutelas condenatórias, constitutivas e
declaratórias, respectivamente, com a