Questões da Prova CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Judiciária
Foram encontradas 2 questões
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Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir.
Ainda que detenha competência para decidir de ofício
determinado assunto, o juiz só poderá fazê-lo se permitir às
partes a manifestação expressa sobre a matéria.
Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir.
O exercício do direito ao contraditório compete às partes,
cabendo ao juiz zelar pela efetividade desse direito.