Questões de Concurso Comentadas sobre educação nas questões sociais em atualidades

Com 79 votos favoráveis, no primeiro e no segundo turno de votações, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25.08.2020) a proposta de emenda à Constituição sobre o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e aumenta o seu alcance. Não houve votos contrários ao texto que entrará na Constituição como Emenda 108.

(Senado Federal. Disponível em https://bityli.com/vPEs2.

Acesso em 08.09.2020. Adaptado)

Em relação ao novo Fundeb, é correto afirmar que o texto aprovado

“O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (01.04.2020) uma medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano.”

(g1. Disponível em https://bityli.com/fzPLj.

Acesso em 08.09.2020. Adaptado)

De acordo com a medida provisória,

ProUni 2021 abrirá inscrições em 12 de janeiro e usará nota do Enem 2019. https://g1.globo.com/educacao/... - adaptado.

É CORRETO afirmar que o ProUni é uma iniciativa do governo brasileiro que oferece:

"A organização internacional Human Rights Watch, que atua pelos direitos humanos, e a entidade Todos Pela Educação divulgaram nesta sexta (11/06) recomendações para reduzir os prejuízos causados pela pandemia à educação brasileira e criticaram as ações do governo federal para a área no atual momento." (g1.globo.com/educacao/noticia)
A notícia citada acima trata da defasagem detectada em pesquisa com estudantes brasileiros. Sob qual alegação é possível atribuir essa defasagem à pandemia do coronavírus?

A versão final do projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil deve ser votada em plenário na Câmara dos Deputados até junho. No texto, há a exigência de que pelo menos um dos responsáveis legais pelo aluno tenha diploma de ensino superior. Além disso, os alunos que forem educados em casa devem estar associados a uma escola regular, que fará o monitoramento da aprendizagem. Segundo o projeto, as avaliações periódicas serão bimestrais (para educação infantil) ou anuais (para ensino fundamental ou médio).
https://g1.globo.com/educacao/noticia/2021/05/17/projeto-de-educacao-domiciliar-exige-que-um-dos-responsaveis-pelo-aluno-tenha-diploma-de-ensino-superior.ghtml
Qual o nome dado para esse ensino domiciliar?