“O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (01...

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Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Secretário de Escola |

Q1773006 Atualidades

“O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (01.04.2020) uma medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano.”

(g1. Disponível em https://bityli.com/fzPLj.

Acesso em 08.09.2020. Adaptado)

De acordo com a medida provisória,

as instituições de ensino fundamental e médio deverão cumprir a carga horária em, pelo menos, 200 dias letivos.

as 600 horas dos ensinos fundamental e médio deverão ser distribuídas em quatro bimestres perfazendo um total de 240 dias letivos, no mínimo.

os dias letivos que forem retirados do calendário escolar deverão ser cobertos pelo ensino à distância.

todos os conselhos estaduais e municipais de educação deverão cumprir a regulamentação que será editada pelo Ministério da Educação a respeito.

na prática, as instituições de ensino vão ter de cumprir as horas de aula em uma quantidade menor de dias letivos.

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