Questões de Concurso

Julgue o próximo item, relativo ao Estado e o desenvolvimento no Brasil.

O Estado deve orientar o uso do solo para o atendimento do interesse público da coletividade, promovendo a qualidade de vida dos moradores por meio da articulação entre habitações, comércio, edificações institucionais e sistemas viários. 

Julgue o próximo item, relativo ao Estado e o desenvolvimento no Brasil.

Para o pleno desenvolvimento das cidades e do país, o Estado deve coibir a especulação imobiliária, estimular a centralização do transporte coletivo, ordenar a implantação dos equipamentos urbanos e também potencializar a valorização dos terrenos centrais.

Julgue o item que se segue, pertinente a aspectos legislativos relacionados a políticas públicas. 

O Estatuto da Cidade dispõe, entre outros aspectos, sobre a usucapião especial de imóvel urbano. 

Julgue o item que se segue, pertinente a aspectos legislativos relacionados a políticas públicas. 

Conforme disposto na Lei Padre Júlio Lancellotti (Lei n.º 14.489/1922) é facultado em alguns espaços urbanos específicos o uso de arquitetura de caráter hostil que prejudique o livre trânsito da população em situação de rua nos espaços de uso público.

Julgue o item que se segue, pertinente a aspectos legislativos relacionados a políticas públicas. 

A Política Nacional de Mobilidade Urbana tem por objetivo contribuir para o acesso universal à cidade, por meio do planejamento e da gestão democrática do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana.