Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre atualidades do ano de 2017 em atualidades
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Horas após o parlamento catalão aprovar uma resolução que dá início ao processo de independência da Catalunha, o conselho de ministros da Espanha decidiu destituir Carles Puigdemont do poder e anunciou a destituição de todo o governo catalão (a chamada Generalitat), assim como do diretor-geral da polícia, Pere Soler. Ao assumir as funções do presidente da Generalitat, o conselho assumiu o poder de dissolver o Parlament (o Parlamento catalão) e convocou eleições para o dia 21 de dezembro.
Internet: https://brasil.elpais.com/(com adaptações)
Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item que se segue.
A discussão corre desde março de 2017, quando o Instituto de Bioética (ANIS) e o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) pediram apreciação sobre o assunto no Supremo Tribunal Federal à luz da Constituição. As audiências começaram agora (03.ago), mas uma decisão de fato pode levar anos para acontecer. Embora especificamente o STF vá tratar se o Código Penal fere princípios constitucionais, o tema esbarra em diversas controvérsias em vários âmbitos da sociedade: e é essa a motivação para o chamamento da audiência pública, segundo a ministra Rosa Weber, relatora da matéria. Há questões de cunho moral, religioso, ético, filosófico, jurídico e de direitos humanos. Por esse motivo a sociedade será ouvida.
(G1. Disponível em https://glo.bo/2OHLcou. 03.08.2018. Adaptado)
As audiências realizadas no STF, a que se refere a notícia, versaram sobre
De acordo com a legislação brasileira que regulamenta o trabalho infantil, é correto afirmar:
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