Questões da Prova CESPE - 2010 - IPAJM - Advogado

Q93563

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAJM Prova: CESPE - 2010 - IPAJM - Advogado |

Q93563 Atualidades

A estrutura da União de Nações Sul-Americanas possui

conselho de segurança do qual fazem parte, com direito de veto, a Argentina, o Brasil, o Chile, a Colômbia e a Venezuela.

secretaria-geral, ocupada rotativamente por seis meses pelos países-membros.

secretaria-geral, para a qual foi eleito o argentino Néstor Kirchner.

conselho de segurança, do qual fazem parte Argentina, Brasil e Chile, cujas decisões devem ser aprovadas pela Assembleia Geral.

conselho de defesa, para coordenar as atividades das forças de paz sul-americanas a serviço da Organização das Nações Unidas (ONU).

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Q93562

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAJM Prova: CESPE - 2010 - IPAJM - Advogado |

Q93562 Atualidades

No mês de abril de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou ação em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionou a Lei da Anistia, de 1979, argumentando que esta

teria caducado com a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF).

não se aplicaria aos responsáveis pela prática de torturas durante a ditadura militar.

não teria validade, por não ter sido aprovada pelo Congresso e, sim, imposta pelo governo do general Figueiredo.

seria discriminatória, ao não ter sido aplicada aos funcionários do regime militar.

poderia ser reivindicada por aqueles que, eventualmente, praticassem a tortura hoje.

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