Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre regimento interno da polícia rodoviária federal em legislação da prf

No que diz respeito a corregedoria e direito disciplinar (CDD), julgue o item a seguir.

Pedido de reconsideração interposto por policial rodoviário federal punido disciplinarmente deverá ser dirigido à autoridade superior à que proferiu a decisão da punição.

No que diz respeito a corregedoria e direito disciplinar (CDD), julgue o item a seguir.

Se um policial rodoviário federal agir como procurador ou intermediário no órgão em que for lotado, estará sujeito à pena disciplinar de demissão.

Julgue o item, relativo à corregedoria e ao direito disciplinar.

Servidor público que deixa de cumprir ordem de superior, por entender ser ilegal, é indispensável que haja o flagrante descumprimento da lei na emissão do ato superior, e não somente a suspeita de ilegalidade.

Julgue o item subsequente, relativos ao Regimento Interno da PRF.

A composição do Regimento Interno está dividida em cinco capítulos que instituem a categoria e finalidade do órgão, a estrutura organizacional, as competências das unidades, as atribuições dos dirigentes e as disposições gerais do departamento.

Julgue o item subsequente, relativos ao Regimento Interno da PRF.

As competências do departamento da PRF estão descritas no art. 1.º do Regimento Interno e o caracterizam como órgão específico plural autônomo da estrutura regimental do Ministério da Segurança Pública.