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Q2440611 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em consonância com o Estatuto da Pessoa Idosa, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2440556 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa – indica, no Art. 8º, que “O envelhecimento é um _________________ e a sua _____________ um direito social”.


Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas acima.
Alternativas
Q2439885 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
As entidades de atendimento que descumprirem as determinações do estatuto do idoso ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, às seguintes penalidades, exceto:
Alternativas
Q2439883 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
As entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes princípios, exceto:
Alternativas
Q2439882 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
As entidades governamentais e não governamentais de assistência à pessoa idosa ficam sujeitas à inscrição de seus programas perante o órgão competente da Vigilância Sanitária e o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e, em sua falta, perante o Conselho Estadual ou Nacional da Pessoa Idosa, especificando os regimes de atendimento, observados os seguintes requisitos, exceto:
Alternativas
Respostas
16: B
17: C
18: D
19: D
20: A