Questões de Concurso Sobre decreto 4.074 de 2002 - regulamentação da lei 7.802 de 1989 - pesquisa, produção, comercialização e fiscalização de agrotóxicos em legislação federal
Foram encontradas 18 questões
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Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Chiapeta - RS
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Chiapeta - RS - Analista Ambiental
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Chiapeta - RS - Agrônomo |
Q2304074
Legislação Federal
Segundo o Decreto nº 4.074/2002, as responsabilidades
administrativa, civil e penal pelos danos causados à saúde
das pessoas e ao meio ambiente, em função do
descumprimento do disposto na legislação pertinente a
agrotóxicos, seus componentes e afins, recairão sobre:
I. O registrante que omitir informações ou fornecê-las incorretamente. II. O produtor, quando produzir agrotóxicos, seus componentes e afins em desacordo com as especificações constantes do registro. III. O profissional que prescrever a utilização de agrotóxicos e afins em acordo com as especificações técnicas. IV. O comerciante, quando efetuar a venda sem o respectivo receituário, em desacordo com sua prescrição ou com as recomendações do fabricante e dos órgãos registrantes e sanitário-ambientais.
Está(ão) CORRETO(S):
I. O registrante que omitir informações ou fornecê-las incorretamente. II. O produtor, quando produzir agrotóxicos, seus componentes e afins em desacordo com as especificações constantes do registro. III. O profissional que prescrever a utilização de agrotóxicos e afins em acordo com as especificações técnicas. IV. O comerciante, quando efetuar a venda sem o respectivo receituário, em desacordo com sua prescrição ou com as recomendações do fabricante e dos órgãos registrantes e sanitário-ambientais.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sinimbu - RS
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Vigilante em Saúde
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Técnico Agrícola |
Q2301775
Legislação Federal
De acordo com o Decreto nº 4.074/2002, entende-se
ingrediente inerte ou outro ingrediente como:
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-PR
Prova:
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Engenheiro Químico |
Q1787099
Legislação Federal
Segundo a Lei Federal n° 7.802/89 e suas
alterações que dispõe sobre a pesquisa, a
experimentação, a produção, a embalagem e
rotulagem, o transporte, o armazenamento, a
comercialização, a propaganda comercial, a
utilização, a importação, a exportação, o
destino final dos resíduos e embalagens, o
registro, a classificação, o controle, a inspeção
e a fiscalização de agrotóxicos, seus
componentes e afins, determina que para efeito
de registro e pedido de cancelamento ou
impugnação de agrotóxicos e afins, todas as
informações toxicológicas de contaminação
ambiental e comportamento genético, bem
como os efeitos no mecanismo hormonal, são
de responsabilidade do estabelecimento
registrante ou da entidade impugnante e
devem proceder de _____.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Ano: 2020
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Engenheiro Agrônomo |
Q1277728
Legislação Federal
Para efeitos do Decreto nº 4.074, de 4 de
janeiro de 2002, entende-se por
Ano: 2018
Banca:
ACEP
Órgão:
Prefeitura de Aracati - CE
Prova:
ACEP - 2018 - Prefeitura de Aracati - CE - Fiscal Ambiental |
Q1163372
Legislação Federal
O tema Agrotóxicos é tratado na Lei Federal nº 7.802/89. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.