Questões de Concurso Sobre lei nº 9.472 de 1997 - agência nacional de telecomunicações - anatel e legislação específica em legislação federal

Foram encontradas 157 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q726550 Legislação Federal
A organização e a exploração dos serviços de telecomunicações competem
Alternativas
Ano: 2015 Banca: IBFC Órgão: Docas - PB Prova: IBFC - 2015 - Docas - PB - Administrador |
Q640212 Legislação Federal
A Administração Pública descentralizada ou indireta é exercida por pessoas jurídicas que não se confundem com os entes federados, criadas pelos mesmos, a saber: autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista, associações publicas. Com a reforma do Estado empreendida ao longo da década de 90, o instituto da autarquia foi revisitado, com a criação das agências reguladoras, as quais possuem natureza jurídica de autarquias em regime especial.
Assinale a alternativa correta. Com base na Autarquia citada no texto acima. A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) promove o desenvolvimento das telecomunicações no País. Foi criada em 1997 e:
Alternativas
Q580054 Legislação Federal

Com base no Decreto n.° 7.175/2010, julgue os itens subsecutivos acerca do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).

No âmbito do PNBL, cabe à TELEBRAS implementar a rede privativa de comunicação da administração pública federal, bem como prestar apoio e suporte a políticas públicas de conexão à Internet em banda larga para hospitais, por exemplo.

Alternativas
Respostas
26: A
27: A
28: C
29: C
30: C