Questões de Concurso Sobre medida provisória 2.186-2016 de 2001 (revogada pela lei nº 13.123 de 2015) - acesso ao patrimônio genético. proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado. repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade em legislação federal
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Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ABIN
Prova:
CESPE - 2008 - ABIN - Oficial de Inteligência |
Q41979
Legislação Federal
Texto associado
Com base na medida provisória que regulamenta o acesso ao
patrimônio genético, julgue os itens subseqüentes.
patrimônio genético, julgue os itens subseqüentes.
No conceito da atividade exploratória de bioprospecção não se inclui a necessidade do potencial de uso comercial do componente do patrimônio genético.
Q41758
Legislação Federal
Texto associado
Com base na medida provisória que regulamenta o acesso ao
patrimônio genético, julgue os próximos itens.
patrimônio genético, julgue os próximos itens.
Em caso de relevante interesse público, assim caracterizado pelo Conselho de Gestão, o ingresso em área pública ou privada, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético, depende da anuência prévia dos seus titulares.
Q41757
Legislação Federal
Texto associado
Com base na medida provisória que regulamenta o acesso ao
patrimônio genético, julgue os próximos itens.
patrimônio genético, julgue os próximos itens.
Considera-se bioprospecção a atividade exploratória por meio da qual se visa identificar componente do patrimônio genético e informação sobre conhecimento tradicional associado, com potencial de uso comercial.