Questões de Concurso Sobre lei 9.478 de 1997 - política energética nacional; atividades relativas ao monopólio do petróleo, instituição do conselho nacional de política energética e da agência nacional do petróleo - lei do petróleo em legislação federal
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Sobre as características da cadeia produtiva do petróleo, julgue o item subsequente.
O objetivo das perfurações de poço do tipo estratigráfico é levantar dados gerais sobre a bacia petrolífera e dados sobre a disposição sequencial das rochas de subsuperfície.
Sobre as características da cadeia produtiva do petróleo, julgue o item subsequente.
O upstream engloba as atividades de exploração, de
perfuração e de transporte dos produtos, da refinaria até os
postos de consumo.
Em relação à organização do Estado e aos princípios gerais da atividade econômica, julgue o item seguinte.
A atividade de refinação do petróleo nacional constitui
monopólio da União.
Em relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à ANP, julgue o item que se segue.
Os critérios para o cálculo do valor dos royalties serão
estabelecidos por portaria do presidente da ANP.
Em relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à ANP, julgue o item que se segue.
Os depósitos de hidrocarbonetos fluidos existentes no território nacional pertencem à União.