Questões de Concurso Sobre decreto nº 7.746 de 2012 e decreto 9.178 de 2017 - desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal, empresas estatais dependentes. comissão interministerial de sustentabilidade na administração pública - em legislação federal
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Em reunião interna entre os membros da área estratégica de uma Universidade, o gerente da área de compras apresentou um programa de compras sustentáveis para a instituição, atendendo ao disposto no Decreto nº 7.746 /2012. Para viabilizar a implantação do referido programa, criou um grupo de trabalho para discutir as diretrizes de sustentabilidade, previstas no Art. 4º do dispositivo legal e definir procedimentos para a implantação de uma política de contratações sustentáveis. A partir da implantação do programa, a Universidade estabeleceu critérios, seguindo algumas diretrizes de sustentabilidade.
Com base na situação apresentada, analise as seguintes diretrizes.
I Baixo impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, solo e água.
II Preferência para materiais, tecnologias e matérias-primas de origem local.
III Maior geração de empregos, preferencialmente com mão de obra local.
IV Origem sustentável dos recursos naturais utilizados nos bens e nas obras.
São diretrizes corretas a serem seguidas pela universidade as apresentadas em
Sobre o Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, que estabelece as diretrizes para o desenvolvimento sustentável nas contratações na administração pública federal, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) O Comitê Gestor da Plataforma de Cidadania Digital poderá convidar outros órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional para participar de suas reuniões.
( ) A administração pública federal direta, autárquica e fundacional e as empresas estatais dependentes poderão exigir, no instrumento convocatório para a aquisição de bens, que estes sejam constituídos por material renovável, reciclado, atóxico ou biodegradável, entre outros critérios de sustentabilidade.
( ) A participação no Comitê Gestor da Plataforma de Cidadania Digital será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
( ) Compete à Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, como órgão central do Sistema de Serviços Gerais – SISG –, expedir normas complementares sobre critérios, práticas e ações de logística sustentável.
A sequência correta é
Essa relação com o Decreto e com a Lei acima citados aprofunda a questão de que o administrador tem como modelo de ação as habilidades