Questões de Concurso Sobre legislação federal para especialista em gestão de telecomunicações - estatística

Foram encontradas 20 questões

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Q1877935 Legislação Federal
A respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue o item a seguir. 


Comunicar atos ilícitos cometidos por prestadora de serviço de telecomunicações constitui obrigação do usuário. 
Alternativas
Q1877934 Legislação Federal
A respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue o item a seguir. 


A Agência Nacional de Telecomunicações é autarquia especial subordinada ao Ministério das Comunicações, devendo atuar com imparcialidade, legalidade e impessoalidade. 
Alternativas
Q1877933 Legislação Federal
A respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue o item a seguir. 


A delegação da prestação do serviço de telecomunicações somente poderá ser outorgada a empresa constituída segundo as leis brasileiras, com sede e administração no país, criada para explorar os serviços com exclusividade. 
Alternativas
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Telebras
Q1194244 Legislação Federal
Julgue os próximos itens com base no Estatuto Social da TELEBRAS.
A cada ação preferencial emitida pela TELEBRAS corresponde o direito a um voto nas deliberações da assembleia geral da empresa, e o titular desse tipo de ação tem prioridade no reembolso de capital.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Telebras
Q1194188 Legislação Federal
Julgue os próximos itens com base no Estatuto Social da TELEBRAS.
Permite-se à TELEBRAS a formação de consórcio com empresa estrangeira, na condição de empresa líder, com o objetivo de reunir tecnologias, por exemplo.
Alternativas
Respostas
11: C
12: E
13: C
14: E
15: C