Questões de Concurso Sobre legislação federal para técnico

Foram encontradas 75 questões

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Q1330612 Legislação Federal
A EBSERH terá por finalidade a prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, assim como a prestação às instituições públicas federais de ensino ou instituições congêneres de serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública. Compete à EBSERH, EXCETO:
Alternativas
Q1255024 Legislação Federal
A LDB cita no Art. 7º que, ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada. Assinale a alternativa que apresenta o motivo assegurado na referida Lei para essa ausência.
Alternativas
Q1255023 Legislação Federal
Assinale a alternativa correta quanto à Lei que apresenta em seu artigo 12 a incumbência dos estabelecimentos de ensino elaborar e executar a sua proposta pedagógica.
Alternativas
Q1255002 Legislação Federal
O regimento escolar oferece o regime de funcionamento da escola e a direção que deve ser seguida por alunos e funcionários para a boa ordem do trabalho escolar. Com base no regimento escolar, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1254899 Legislação Federal
Um dos requisitos para que uma obra seja protegida pela Lei de Direitos Autorais é que essa obra esteja dentro do período de proteção fixado pela lei, que atualmente é toda a vida do autor, mais alguns anos contados a partir de sua morte. Precisamente, por quantos anos após a morte do autor a obra ainda é resguardada pela Lei de Direitos Autorais no Brasil?
Alternativas
Respostas
21: E
22: C
23: A
24: B
25: D