Questões de Concurso Sobre legislação federal para biólogo
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Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ITAIPU BINACIONAL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ITAIPU BINACIONAL - Profissional de Nível Universitário Júnior - Função: Biólogo |
Q2387982
Legislação Federal
Acerca de acesso ao patrimônio genético, proteção e acesso ao
conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios
para conservação e uso sustentável da biodiversidade, assinale a
opção correta, de acordo com a Lei n.º 13.123/2015 e o Decreto
n.º 8.772/2016.
Q2370035
Legislação Federal
Considere as afirmações a seguir, previstas na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
I → Informado do extravio da informação solicitada, poderá o interessado requerer à autoridade competente a imediata ___________________ para apurar o desaparecimento da respectiva documentação.
II → Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades públicas referidas na Lei, ___________________, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida.
III → A informação armazenada em formato digital será fornecida nesse formato, ___________________.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
I → Informado do extravio da informação solicitada, poderá o interessado requerer à autoridade competente a imediata ___________________ para apurar o desaparecimento da respectiva documentação.
II → Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades públicas referidas na Lei, ___________________, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida.
III → A informação armazenada em formato digital será fornecida nesse formato, ___________________.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
Q2370030
Legislação Federal
Os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública estão regulados pela Lei nº 14.129, de 29 de
março de 2021, que trouxe alterações para a Lei
de Acesso à Informação (LAI).
Considerando as previsões contidas na referida legislação, está correto afirmar que
Considerando as previsões contidas na referida legislação, está correto afirmar que
Q2370029
Legislação Federal
A participação, proteção e defesa dos direitos do
usuário dos serviços públicos da administração
pública foi regulada pela Lei nº 13.460, de 26 de
junho de 2017.
Considerando o que dispõe a referida legislação, com as atualizações vigentes, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando o que dispõe a referida legislação, com as atualizações vigentes, assinale a alternativa INCORRETA.
Q2370028
Legislação Federal
Considerando o que se encontra disposto no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade Federal de
Santa Maria (UFSM), assinale a alternativa correta.