Questões de Concurso Sobre legislação federal para biólogo

Foram encontradas 110 questões

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Q2463834 Legislação Federal

Com base na Lei de Acesso à Informação, Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.


Informações necessárias à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais podem ser negadas sob qualquer circunstância.

Alternativas
Q2463833 Legislação Federal

Com base na Lei de Acesso à Informação, Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.


Os órgãos e as entidades públicas são obrigados a divulgar informações de interesse coletivo ou geral somente mediante solicitação.

Alternativas
Q2463832 Legislação Federal

Com base na Lei de Acesso à Informação, Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.


Informações podem ser classificadas nos graus de sigilo ultrassecreto, secreto e reservado, cada um com um prazo máximo de restrição de acesso específico.

Alternativas
Q2433324 Legislação Federal

O EIA-RIMA é um documento multidisciplinar, que avalia diversos aspectos para a realização de uma obra ou atividade potencialmente causadora de danos ao meio ambiente. Conforme estabelecido no artigo 6º da Resolução CONAMA 001/1986, deve-se estudar:

Alternativas
Q2420641 Legislação Federal

Os resíduos orgânicos representam metade dos resíduos sólidos urbanos gerados no Brasil. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/2010) previu, no art. 36, inciso V, a necessidade de implantação, pelos titulares dos serviços, “de sistemas de compostagem para resíduos sólidos orgânicos e articulação com os agentes econômicos e sociais formas de utilização do composto produzido”.


Assim, sobre os métodos de reciclagem de resíduos orgânicos, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Respostas
1: E
2: E
3: C
4: E
5: D