Questões de Concurso Sobre legislação federal para analista - pedagogia

Foram encontradas 17 questões

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Q940257 Legislação Federal
Atente às seguintes afirmações sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC –, implementado pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313/191):
I. Uma de suas finalidades é promover a diversidade cultural regional.
II. Tem como único mecanismo a lei de incentivo fiscal, mais conhecida como Lei Roaunet.
III. Criou o Fundo de Investimento Cultural e Artístico – Ficart – que se tornou importante fonte de financiamento da cultura.
IV. É constituído também pelo Fundo Nacional de Cultura, que tem como prioridade o investimento em projetos financeiramente rentáveis.
Está correto somente o que se afirma em
Alternativas
Q711119 Legislação Federal
No âmbito do Estatuto da Igualdade Racial, − Lei nº 12.288/2010 − ações afirmativas são 
Alternativas
Respostas
7: C
8: C