Questões de Concurso Sobre legislação federal para médico pneumologista

Em ambas as hipóteses, o Conselho de Administração da EBSERH poderá designar substituto para membro da Diretoria.

A estrutura normativa da EBSERH prevê somente a possibilidade de indicação de substituto para membro da sua Diretoria Executiva quando houver vaga, até o seu preenchimento, não dispondo acerca de impedimentos temporários de seus membros.

Em ambas as hipóteses, o presidente da EBSERH poderá designar substituto para membro da Diretoria Executiva.

A estrutura normativa da EBSERH somente dispõe quanto à possibilidade de designação de membro de sua Diretoria Executiva quando de impedimento temporário de seus membros, não havendo previsão para o caso de vaga até o seu preenchimento.

No caso de impedimento temporário, o Conselho de Administração da EBSERH poderá designar substituto para membro da Diretoria. No caso de vaga, até o seu preenchimento, é do ministro da Educação a competência para designar substituto.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Ministério da Saúde.

Inmetro.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.