Questões de Concurso Sobre legislação federal para psicólogo hospitalar

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Q1330661 Legislação Federal

O Conselho Consultivo é o órgão permanente da EBSERH que tem a finalidade de oferecer consultoria e apoio à Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração, além de avaliar e fazer sugestões em relação ao papel social da EBSERH, de acordo com seus objetivos específicos na sociedade. Diante do exposto, analise.


I. Os membros do Conselho Consultivo serão indicados, trimestralmente, pelos respectivos órgãos ou entidades, e designados pelo Ministro de Estado da Educação, sendo sua investidura feita mediante registro na ata da primeira reunião de que participarem.

II. A atuação de membros da sociedade civil no Conselho Consultivo não será remunerada e será considerada como função socialmente relevante, assegurada a indenização das despesas com locomoção, estadia e alimentação necessárias ao desempenho da função.

III. O Conselho Consultivo reunir-se-á extraordinariamente pelo menos uma vez por ano e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo presidente, por sua iniciativa ou por solicitação do Conselho de Administração, ou a pedido de um terço dos seus membros.


Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)

Alternativas
Q1325883 Legislação Federal

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.


Nos termos do Regimento Interno Revisado da EBSERH, a Diretoria Executiva e o Conselho de Administração são obrigados a disponibilizar, por meio de comunicação formal, aos membros em exercício no Conselho Fiscal, dentro de ________, cópia das atas de suas reuniões e, dentro de ________ de sua elaboração, cópias dos balancetes e demais demonstrações financeiras elaboradas periodicamente, bem como dos relatórios de execução do orçamento.

Alternativas
Q1325881 Legislação Federal
Nos termos do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1325880 Legislação Federal
Nos termos da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1325879 Legislação Federal
Nos termos da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
6: B
7: B
8: C
9: D
10: A