Questões de Concurso Sobre legislação federal para relações públicas

Foram encontradas 14 questões

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Q793649 Legislação Federal
Quanto ao incentivo à qualificação, definido na Lei n° 11.091/2005 (Lei do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação), assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q793648 Legislação Federal
Quanto à previsão normativa contida na Lei n° 9.394/1996 (LDB) sobre os diplomas de cursos superiores, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q793647 Legislação Federal
Assinale a alternativa INCORRETA. Nos termos da Lei 9.394/1996 (LDB), são cursos e programas abrangidos pela educação superior:
Alternativas
Q755065 Legislação Federal
Conforme disposto na Lei nº 11.091/2005, pode-se afirmar:
I - Progressão por Mérito Profissional é a mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção pelo servidor de certificação em Programa de capacitação, compatível com o cargo ocupado, o ambiente organizacional e a carga horária mínima exigida.
II- Progressão por Capacitação Profissional é a mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente do servidor que apresente resultado fixado em programa de avaliação de desempenho.
III - É vedada a aplicação do instituto da redistribuição aos cargos vagos ou ocupados, entre Instituições Federais de Ensino
Em relação às afirmativas acima, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q687943 Legislação Federal
De acordo com o Estatuto Disciplinar dos Empregados Públicos da Sercomtel, a “inassiduidade habitual” do empregado caracteriza-se pela
Alternativas
Respostas
6: B
7: D
8: A
9: E
10: A