Questões de Concurso Sobre legislação federal para ufes

De acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal do Espírito Santo, os órgãos que compreendem disciplinas afins e congregam docentes, para objetivos comuns de ensino, pesquisa e extensão, são designados de

A Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), com o objetivo de assegurar o processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes. Sobre os resultados e desdobramentos da avaliação dos cursos de graduação, conforme artigos 9º e 10º da Lei nº 10.861/2004, é INCORRETO o que se afirma em: 

A Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), com o objetivo de assegurar o processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes. Sobre a avaliação de desempenho dos estudantes, conforme artigo 5º da Lei nº 10.861/2004, é CORRETO o que se afirma em: 

A Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), com o objetivo de assegurar o processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes. Conforme o artigo 4º da Lei nº 10.861/2004, é CORRETO afirmar que a avaliação dos cursos de graduação 

A Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, conhecida como Lei de Cotas, tem como objetivo democratizar o acesso e permanência dos segmentos sociais e raciais historicamente discriminados e desfavorecidos no Brasil. Sobre a inclusão desses segmentos sociais e raciais, conforme a Lei de Cotas, é CORRETO afirmar que