Questões de Concurso Comentadas sobre lei 8.313 de 1991 - programa nacional de apoio à cultura - pronac - lei de incentivo à cultura em legislação federal

Uma rápida consulta na internet nos informa que um contrato é:

“Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social (...). É um acordo (...) destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial.”*

(Disponível em Wikipedia <https://pt.wikipedia.org/wiki/Contrato>.

Acesso em 10 de janeiro de 2015.)

Sobre contratos firmados entre patrocinadores, fornecedores e artistas, assinale a afirmativa correta.