Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.472 de 1997 - agência nacional de telecomunicações - anatel e legislação específica em legislação federal

Foram encontradas 13 questões

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Q303272 Legislação Federal
Com relação à legislação específica do setor de telecomunicações brasileiro, julgue os itens subsequentes.
O objetivo do Programa Nacional de Banda Larga é propiciar a universalização de acesso aos bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação, com a disponibilização de conexão à Internet em banda larga a toda população, facultando aos cidadãos o uso dos serviços do Estado de maneira eletrônica.
Alternativas
Q303271 Legislação Federal
Com relação à legislação específica do setor de telecomunicações brasileiro, julgue os itens subsequentes.
Caso uma entidade jurídica pretenda contratar o acesso à Internet em banda larga, oferecido por determinada empresa devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), ela deverá contratar, compulsoriamente, o serviço adicional de telefonia fixa da referida empresa.
Alternativas
Q303270 Legislação Federal
Com relação à legislação específica do setor de telecomunicações brasileiro, julgue os itens subsequentes.
A TELEBRAS deve prestar serviço de conexão à Internet em banda larga para usuários finais nas localidades onde inexista oferta adequada desse serviço, conforme as definições estabelecidas pelo Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital.
Alternativas
Respostas
7: C
8: E
9: C