Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei nº 3.268 de 1957 e decreto nº 44.045 de 1958 - dispõe sobre os conselhos de medicina em legislação federal
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Com base na Lei Federal n.o 3.268/1957, julgue o item.
A taxa de inscrição e o imposto sindical constituem
renda do CFM.
Com base na Lei Federal n.o 3.268/1957, julgue o item.
Quando deixar, temporária ou definitivamente, de
exercer atividade profissional, o profissional restituirá
a carteira ao Conselho onde estiver inscrito.
Conforme o Decreto Federal nº 44.045/1958, com alterações do Decreto nº 10.911/2021, julgue o item.
A eleição para o CFM será realizada entre sessenta e
noventa dias antes do término do mandato em curso.
Conforme o Decreto Federal nº 44.045/1958, com alterações do Decreto nº 10.911/2021, julgue o item.
O dia e a hora das eleições dos membros dos conselhos
regionais serão fixados conforme a conveniência local.
Conforme o Decreto Federal nº 44.045/1958, com alterações do Decreto nº 10.911/2021, julgue o item.
Para formalizar o pedido de inscrição do médico,
devem ser coletados seus dados biométricos e deve
ser verificado se ele consta na relação de formandos
da instituição de ensino superior (IES).