Questões de Concurso

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Q1988984 Legislação Federal
No que se refere à regulamentação para a construção, ampliação e operação de instalações de movimentação de petróleo, seus derivados, gás natural, inclusive liquefeito (GNL), biocombustíveis e demais produtos regulados pela ANP, julgue o item que se segue.
A alteração do arranjo físico das instalações está sujeita à autorização de construção pela ANP.
Alternativas
Q1988983 Legislação Federal

Julgue o item seguinte, a respeito da exploração das atividades econômicas de transporte, escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.


O sistema de transporte de gás natural poderá conter mais de uma área de mercado de capacidade, cuja regulação cabe à ANP, de forma a favorecer o processo de fusão entre elas.

Alternativas
Q1988982 Legislação Federal

Julgue o item seguinte, a respeito da exploração das atividades econômicas de transporte, escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.


O enchimento da tubulação utilizada para transportar gás natural de um lugar para outro se enquadra como acondicionamento de gás natural.

Alternativas
Q1988980 Legislação Federal

Julgue o item seguinte, a respeito da exploração das atividades econômicas de transporte, escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.


Caso haja mais de um transportador interessado na obtenção de autorização para construção de gasoduto de transporte de gás natural, a escolha do projeto mais vantajoso se dará por meio de processo seletivo público. 

Alternativas
Q1988979 Legislação Federal

Julgue o item seguinte, a respeito da exploração das atividades econômicas de transporte, escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.


O confinamento de gás natural na forma gasosa, para fins de movimentação, é considerado prestação de serviço público.

Alternativas
Respostas
41: C
42: C
43: E
44: C
45: E