Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre decreto nº 2.745 de 1998 - regulamento do procedimento licitatório simplificado da petrobras em legislação federal

A licitação é inexigível, nos termos do Decreto nº 2.745/1998, para a celebração de contratos que objetivem a soma de esforços entre empresas para gerenciamento conjunto de empreendimentos, compreendendo, entre outros, o planejamento, a administração e os serviços de procura, mediante o estabelecimento de preços “meta” e “teto”, para efeito de bônus e penalidades, em função dos preços, dos prazos e do desempenho verificado.

Nos termos do Decreto nº 2.745/1998, tais contratos são denominados

Nos termos do Decreto nº 2.745, de 24/08/1998, que aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, a contratação integrada é

O Decreto 2.745 de 1998, esclarece, em seu Capítulo VI, que a comissão fará a análise, a avaliação e a classificação das propostas, rigorosamente de conformidade com o critério estabelecido no ato de convocação.

No caso de discordância entre os preços unitários e totais de cada item e, ocorrendo discordância entre os valores numéricos e os por extenso serão considerados, respectivamente,

Conforme prevê o Regulamento Licitatório da Petrobras, nos casos de emergência, quando caracterizada a urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, a licitação será

De acordo com a legislação em vigor, nenhuma compra será feita pela Petrobras sem a adequada especificação do seu objeto e a indicação dos recursos financeiros necessários ao pagamento.

As compras realizadas pela Petrobras são balizadas